CULTURA

EDITAIS COM INSCRIÇÕES ABERTAS. PARTICIPE!

Edital Pontos de Leitura da Bahia

Inscrições até 14 de agosto
Constitui objeto deste edital a seleção e premiação de até 260 iniciativas culturais em atividade de fortalecimento, estímulo e incentivo a leitura que comprovem possuir uma ou mais das características abaixo:
a) promoção da leitura, contribuindo para o fomento da prática leitora;
b) democratização do acesso gratuito aos livros, gibis e outros suportes de leitura;
c) envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição cultural;
d) fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações;
e) estímulo à formação de redes sociais e culturais.
Confira os editais e os anexos:


O QUE SÃO PONTOS DE LEITURA?
Entende-se como Pontos de Leitura, iniciativas contempladas pelo concurso Pontos de Leitura do Programa Mais Cultura e que desenvolvem atividades que visam o fortalecimento, estímulo e incentivo a leitura em diversos locais como presídios9, associações comunitárias, entre outros.

QUAL OBJETIVO?
Selecionar e premiar até 260 iniciativas culturais em atividade de fortalecimento, estímulo e incentivo a leitura.

QUEM PODE PARTICIPAR?
▪ Pessoas físicas com atuação no Estado da Bahia há pelo menos 1 ano.
▪ Pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, com atuação no Estado da Bahia há pelo menos 1 ano.

QUEM NÃO PODE PARTICIPAR?
▪ Instituições com fins lucrativos, instituições de ensino público ou privado, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros);
▪ Instituições ou grupos que estejam com convênio ativo e/ou com parcelas financeiras a receber da Secretaria de Cultura do Estado e/ou sem prestação de contas final aprovada e que tenham, em sua diretoria, funcionários públicos;
▪ Proponentes que estejam com qualquer pendência financeira com órgãos ou entidades das Administrações Públicas Federal e Estadual.

QUAL É O PRAZO DE INSCRIÇÃO?
O período de inscrição é de 01 de julho a 16 de agosto de 2010.

COMO PARTICIPAR?
Para participar, o proponente deve entregar presencialmente ou enviar via Correios, preferencialmente via SEDEX ou carta registrada, o formulário de inscrição em papel, preenchido integralmente, e demais anexos, postados até o último dia de inscrição. (Modelo de formulário e anexos disponíveis em www.cultura.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br).
Acrescentar o endereço da FPC – Av. Sete de Setembro, 282, Ed. Brasilgás, 5º andar, sala 502 – Centro – Salvador-Ba Cep 40060-001.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS?
Será repassado para as iniciativas selecionadas um prêmio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que deverá ser utilizado conforme item 3.2 do edital.

COMO TIRAR DÚVIDAS?
▪ Envie um email para editais.maisculturaba@fpc.ba.gov.br
▪ Ligue para 3116- 6930, das 9h às 12h e das 14h às 17h.


   
Edital de Apoio às Bibliotecas Comunitárias do Estado da Bahia

Inscrições até 14 de agosto


Constitui objeto deste edital a premiação de 23 (vinte e três) iniciativas culturais, realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam como Bibliotecas Comunitárias, cujas ações de fortalecimento, estímulo e fomento da leitura estejam pautadas em uma ou mais das características abaixo:

a) democratização do acesso ao livro;
b) formação de mediadores;
c) valorização da leitura e da informação;
d) envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição;
e) fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações;
f) incentivo à formação de redes sociais e culturais;
g) estímulo à acessibilidade.
Confira o edital e os anexos:


O QUE SÃO BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS?
De acordo com o Ministério da Cultura, considera-se biblioteca comunitária um espaço físico criado e mantido por iniciativa da comunidade, sem intervenção do poder público, sendo necessário que a instituição possua um acervo bibliográfico multidisciplinar e minimamente organizado e tenha por objetivo ampliar o acesso da comunidade à informação, ao livro e à leitura. Para participar deste concurso, a instituição deve prever ações desta natureza no seu estatuto.

QUAL O OBJETIVO?
Premiar até 23 iniciativas culturais, realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam como Bibliotecas Comunitárias.

QUEM PODE PARTICIPAR?
Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos como: associações, cooperativas, sindicatos, fundações privadas ou instituições tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS), com atuação comprovada na manutenção de biblioteca comunitária, há pelo menos um ano, em qualquer município do Estado da Bahia, conforme definições dos itens 1.1 do edital.

QUEM NÃO PODE PARTICIPAR?
▪ Pessoa física;
▪ Instituições com fins lucrativos, instituições de ensino público ou privado, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros), instituições ou grupos que estejam com convênio ativo e/ou com parcelas financeiras a receber da Secretaria de Cultura do Estado e/ou sem prestação de contas final aprovada;
▪ Instituições que tenham em sua diretoria funcionários públicos e proponentes que estejam com qualquer pendência financeira com órgãos ou entidades das Administrações Públicas Federal e Estadual.

Qual É O PRAZO DE INSCRIÇÃO?
As inscrições serão efetuadas de 01 de julho a 16 de agosto de 2010.

COMO PARTICIPAR?
Para participar, o proponente deve entregar presencialmente ou enviar via Correios, preferencialmente via SEDEX ou carta registrada, o formulário de inscrição em papel, preenchido integralmente, e demais anexos, postados até o último dia de inscrição. (Modelo de formulário e anexos disponíveis em www.cultura.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br). Acrescentar o endereço da FPC – Av. Sete de Setembro, 282, Ed. Brasilgás, 5º andar, sala 502 – Centro – Salvador-Ba Cep 40060-001.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS?
As Instituições selecionadas receberão um prêmio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que deverá ser utilizado conforme item 2.2 do edital. 

COMO TIRAR DÚVIDAS?
▪ Envie um email para editais.maisculturaba@fpc.ba.gov.br
▪ Ligue para 3116-6930, das 9h às 12h e das 14h às 17h


EDITAL DO PROGRAMA BNB DE CULTURA – EDIÇÃO 2011
Inscrições de 19 de julho a 13 de Agosto de 2010.
Podem inscrever projetos nesse edital: Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos e Prefeituras.


O Programa BNB de cultura foi criado pelo Banco do Nordeste em 2005, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos disponíveis para financiamento de ações culturais, desenvolvidas em benefício da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, sua área de atuação. Durante suas cinco edições foram patrocinados 1.131 projetos, beneficiando diretamente 474 municípios.

O Programa BNB de Cultura vem priorizando a cultura do Nordeste e a do norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, considerando que estão inseridas na cultura brasileira e universal. De acordo com as prioridades políticas apontadas pela conferência nacional de cultura e pelo Governo Federal para a cultura, o Programa está focado na facilitação do acesso da comunidade aos instrumentos, equipamentos e meios de produção de bens culturais, bem como intercâmbio com outras culturas, na formação de novas platéias e de cidadãos críticos e conscientes, na ampliação e na democratização das oportunidades de criação, circulação e fruição dos bens culturais, bem como na promoção, proteção e transmissão da diversidade cultural.

A participação no Programa BNB de Cultura atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a descentralização territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e demais áreas de atuação do BNB.

Consolidando essa parceria, o BNB e o BNDES abrem o Edital do PROGRAMA BNB DE CULTURA – Edição 2011 – Parceria BNDES, patrocinando conjuntamente e com recursos próprios, projetos nas áreas de Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Área de Artes Integradas ou Não Específicas, alocando o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Mais informações e formulários de inscrição disponíveis em www.bnb.gov.br.

Para fazer inscrição o proponente deverá entregar 6 (seis) vias do formulário de inscrição impresso, devidamente preenchido com letra legível, digitado ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto e acompanhado de 6 (seis) cópias de anexos indicados no formulário. A entrega dos projetos deve ser feita nos Estados de onde são oriundos, nas respectivas sedes das Superintendências Estaduais do BNB. Para os projetos enviados pelos correios é importante enviar com Aviso de Recebimento - AR em envelope devidamente identificado.

Projetos oriundos do Estado da Bahia:

Superintendência Estadual da Bahia
Programa BNB de Cultura 2011 – Parceria BNDES
Apresentação de Projeto
Av. Manoel Dias da Silva,  2450 – Pituba
Salvador-BA CEP 41830-001.